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Inspeções

Inspeção Periódica

A ITV – Inspeção Técnica a Veículos automóveis ligeiros, pesados e seus reboques tem como finalidade a verificação das suas características originais homologadas e condições de segurança de acordo com o definido no Decreto-Lei nº144/2012 de 11 Julho, e previstas também no artigo 116.º do Código da Estrada

A metodologia utilizada pelos inspectores durante a inspeção está definida nos procedimentos de inspeção. Estes documentos pretendem uniformizar os métodos e práticas internas de inspeção entre inspectores e tornar coerentes as decisões tomadas em cada inspeção. 

Os procedimentos de inspeção integram e fazem referência à legislação aplicável às inspeções e a informação complementar importante para a realização da inspeção ou para fundamentação dos critérios de aprovação ou reprovação.

As inspeções são realizadas de forma planeada e sequencial, tendo por base os relatórios de inspeção diferenciados por categoria de veículo, nos quais são registados informáticamente todas as observações e/ou informações obtidas durante a inspeção de forma a se evitar perda de informação.

Apresentação à Inspeção

Compete ao proprietário, usufrutuário, locatário financeiro ou a qualquer outro seu legítimo possuidor a responsabilidade pela apresentação do veículo às inspecções previstas no presente diploma.

Os veículos devem ser apresentados à inspecção em normais condições de circulação e em perfeito estado de limpeza a fim de permitir a realização de todas as observações e verificações exigidas.

Documentos a apresentar

Na inspecção periódica deve o apresentante do veículo exibir o livrete, o título de registo de propriedade ou documento único ou documento de sustituição e a ficha da última inspecção realizada, sem os quais a inspecção não pode ser efectuada. 

A exigência da apresentação dos documentos originais tem por objectivo, nomeadamente, a verificação do seu estado de conservação ou a existência de eventuais indícios de alteração ou viciação.

Só são considerados válidos os documentos de substituição abaixo identificados e nas condições seguintes:

 

1-Impresso modelo 9 do IMT
Este impresso deve estar totalmente preenchido no respeitante às características do veículo, incluindo o respectivo número do quadro e com a colocação de carimbo do IMT que contenha o prazo de validade do documento e a assinatura do funcionário que praticou o acto.
 
2-Guia Comprovativa de Pedido de Certificado de Matrícula 
Este documento deve conter a indicação das características do veículo, incluindo o respectivo número de quadro e com a oposição de carimbo do IMT, que contenha o prazo de validade do documento e a assinatura do funcionário que praticou o acto.
 
3-Certificado Provisório – Livrete 
Comprovativo de apresentação, com livrete em anexo com aposição de carimbo do IRN que contenha a indicação “Certificado Provisório”e  prazo de validade do documento e assinatura do funcionário que praticou o acto.
  
4-Certificado Provisório – Registo Informático
Comprovativo de apresentação, o qual deve ter registo informático das características do veículo em anexo, com oposição de carimbo do IRN que contenha a indicação “Certificado Provisório”, prazo de validade do documento e assinatura do funcionário que  praticou o acto.
  
5-Guia de substituição ANSR, Governo Civil, PSP e GNR
Com acesso à consulta e confirmação da base de dados do IMT. 
 
6-Guia de substituição dos documentos de identificação do veículo emitido através dos serviços ON-LINE- Guia comprovativa de pedido de certificado de matrícula
A veracidade dos documentos deve ser confirmada através do código existente no documento em WWW.IMTT.PT introduzindo o respectivo código e dentro da validade indicada.
  
7-Guia de substituição dos documentos de identificação do veículo emitido para entidade que tenha por actividade principal a compra de veículos para revenda
Apresentação do documento Comprovativo de apresentação emitido pelos serviços responsáveis pela recepção dos pedidos de registo em causa, com validade de 180 dias e com efectiva confirmação dos elementos através de consulta do sistema informático SIVH ou através dos Serviços da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes, caso a matrícula do veículo não esteja informatizada.
  
8-Guia de substituição dos documentos emitida pelo IMT
Apresentação da Guia de substituição emitida pelo IMT referida na Deliberação Nº 2414/2009 de 18 de Agosto com confirmação dos elementos do veículo através de consulta do sistema informático SIVH ou através dos Serviços da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes, caso a matrícula do veículo não esteja informatizada.
 
9- Fotocópias autenticadas param efeito de circulação veículos com o regime de aluguer sem condutor
É possível efectuar a inspecção a veículos com o regime de aluguer sem condutor, com fotocópias autenticadas para efeito de circulação nos termos da Portaria 1051/2006. 
Neste caso deve ser verificado se a fotocópia tem aposto um holograma, o carimbo da associação, se está numerada e assinada.

 

Reinspeções

Os veículos são reprovados sempre que:

 

•    Sejam verificadas mais de cinco deficiências do tipo 1 (pouco grave);
•    Sejam verificadas uma ou mais deficiências do tipo 2 (grave) ou 3 (muito grave).
•    Não seja efectuada a correcção da deficiência ou deficiências anteriormente anotadas, (1 passa a 2) salvo as relativas ao livrete. 
•    Sempre que as condições de limpeza do veículo prejudiquem as observações durante a inspeção.

 

Uma deficiência tipo 1 não corrigida passará automaticamente a uma deficiência tipo 2, com excepção do indicado no primeiro parágrafo. No caso de uma anomalia tipo 2 o grau de deficiência não passará a 3 mantendo-se a reprovação do veículo. 

Sempre que o veículo tenha sido reprovado em inspeção, pode o mesmo, no prazo de 30 dias, voltar ao centro de inspeção para confirmar a correcção das deficiências anotadas.

O prazo referido anteriormente será reduzido para 15 dias sempre que se verifique em inspeção ou reinspeção a reincidência entre as deficiências constatadas e as assinaladas na ficha da inspeção antecedente não atempadamente corrigidas (exceptuam-se as deficiências de livrete).

Se numa reinspeção forem identificadas novas anomalias não detectadas anteriormente que impliquem a reprovação do veículo pode o mesmo no prazo de 30 dias, voltar ao centro de inspeção para confirmar a correcção das mesmas.

Sempre que o veiculo for aprovado com deficiencias do tipo 1, o proprietário pode efetuar uma reinspeção no prazo de 30 dias, para confirmar a correção das mesmas.

Inspeção Facultativa

As inspeções facultativas são inspeções realizadas por iniciativa dos proprietários dos veículos para verificação das características ou as condições de segurança dos veículos. 

 

As verificações, exames e ensaios a que são sujeitos os veículos são integralmente correspondentes a uma inspeção obrigatória, sendo no final da inspeção fornecido um “ Relatório da Inspeção “. Relatório este que não substituiu a ficha de inspeção e o Selo oficiais. 

A inspeção facultativa tem o custo de uma inspeção normal.

 

Inspeções de Veículos para Atribuição de Nova Matrícula

Nestas inspeções identificam-se as respetivas características dos veículos e a sua conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis, verificando-se ainda as suas condições de funcionamento e segurança, nos termos do anexo V do decreto-lei n.º554/99.

Documentos a Apresentar

•    Original do certificado de matrícula, livrete ou documento de matrícula equivalente em uso no país de proveniência do veículo emitido pelas entidades oficiais;

Nota: É admitida a possibilidade de em casos pontuais serem aceites cópias dos documentos indicados no ponto anterior, desde que se apresentem claramente legíveis e autenticadas pelos serviços alfandegários;

•     Impresso modelo 9, devidamente preenchido e autenticado pelo fabricante do veículo ou seu representante legal ou pelos serviços do IMT, IP;

•    A autenticação referida no ponto anterior é dispensada no caso de veículos da categoria M1 correspondentes a uma homologação europeia de modelo. Neste caso tem de ser apresentado o original ou cópia simples do certificado de conformidade (COC) conforme previsto na Directiva nº 70/156/CEE com a última redacção em vigor;

•    Documento de propriedade do veículo.

Verificações e Ensaios

•    Observação Visual Detalhada Relativa à Identificação
•    Observação Exterior Detalhada 
     •    Observação visual exterior detalhada  
     •    Reparações 
•    Observações e Verificações de uma IPO  
•    Verificação da Montagem GPL 
•    Ensaio para Determinação do Nível de CO2 
•    Verificação Tridimensional da Estrutura 
•    Verificação da Direção e Suspensão 
•    Verificação das Características do Motor

Inspeções Extraordinárias

As inspeções extraordinárias destinam-se a identificar ou a confirmar ocasionalmente, as condições de segurança dos veículos ou a reposição das mesmas, em consequência de alteração das suas características por acidente ou outras causas, cujos elementos do quadro, direção, suspensão ou travagem, tenham sido gravemente afetados, não permitindo, por este motivo, que os veículos possam deslocar-se pelos seus próprios meios.

Procede-se às observações e verificações referidas para as inspeções periódicas, com especial incidência nos elementos a identificar ou a verificar , sempre que possível sem desmontagem, de acordo com o anexo IV do decreto-lei n.º554/99.

As inspeções extraordinárias por motivo de adaptação de automóveis à utilização de GPL têm por objetivo verificar as condições de segurança do automóvel e a conformidade regulamentar da respetiva adaptação para utilizar GPL, nos termos do decreto-lei 136/2006.

Documentos a Apresentar

•     Documento de identificação do veículo (ou documento emitido pelo IMT, IP que legalmente o substitua);
•     Certificado de instalação do sistema de alimentação de GPL emitido por instalador, reconhecido pelo IMT, IP emitido à menos de 30 dias

Nota: A verificação do estatuto de instalador reconhecido pode ser efetuada através da informação disponibilizada no site do IMT. 

Consultar em aqui.

•     Nota de cálculo de fixação do reservatório (original).

•     Ficha da última inspecção periódica efectuada (se aplicável) ou cópia do respectivo registo informático.

De acordo com a ITVB 4/2006, a desmontagem do sistema de combustível alternativo de GPL, anteriormente instalado, constitui uma reposição das condições iniciais do veículo, pelo que a retirada do referido sistema não carece de realização de inspecção extraordinária.

Verificações e Ensaios

•    Observação Visual Detalhada Relativa à Identificação 
•    Observação Exterior Detalhada 
     •    Observação visual exterior detalhada 
     •    Reparações 
•    Observações e Verificações de uma IPO 
•    Confirmação do Certificado de Instalação 
•    Verificação da Conformidade da Montagem GPL com a Regulamentação Específica 
•    Verificação das Características do Motor 

As inspecções extraordinárias por motivo de licenciamento de transporte colectivo de crianças, visam atestar o cumprimento das condições de segurança estabelecidas na Lei n.º 13/2006.

Documentos a apresentar

•     Documento de identificação do veículo (ou documento que legalmente o substitua);

•     Ficha da última inspecção realizada, se aplicável.

Verificações e Ensaios

•    Identificação / Observação Visual Detalhada 
•    Observação Visual Exterior Detalhada 
     •    Observação visual exterior detalhada  
     •    Reparações  
•    Observações e Verificações de uma IPO  
•    Observações e Verificações dos Elementos Específicos para o Transporte de Crianças

As inspecções extraordinárias para determinar o valor de CO2 é realizada em situações pedidas pela Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, ou na alteração de veículos de categoria N1 (ligeiros de mercadorias) para M1 (ligeiros de passageiros) e alteração das catarcterísticas do motor.

Documentos a Apresentar

•     Documento de identificação do veículo (ou documento que legalmente o substitua);

•     Ficha da última inspecção realizada, se aplicável.

Verificações e Ensaios

•    Identificação / Observação Visual Detalhada 
•    Observações e Verificações de uma IPO 

 

Nota: Na transformação de veículos da categoria N1 (Mercadorias) em categoria M1 (Passageiros), os veículos devem ser apresentados à inspeção nas condições iniciais (N1), uma vez que ainda não estão aprovadas pelo IMT as transformações para a categoria M1.
 

As inspecções extraordinárias para aprovação de películas nos vidros visam atestar o cumprimento das condições estabelecidas no Dec. Lei nº 392/2007.

Documentos a Apresentar

•     Documento de identificação do veículo (ou documento que legalmente o substitua);

•     Ficha da última inspecção realizada, se aplicável.

Verificações e Ensaios

•    Identificação / Observação Visual Detalhada  
•    Observações e Verificações de uma IPO  
•    Observações e Verificações para Afixação de Películas

As inspeções extraordinárias para reposição de matrícula é realizada após o cancelamento oficioso por parte do IMT da respectiva matrícula ou após o cancelamento a pedido do proprietário da respectiva matrícula.

Documentos a Apresentar

•     Documento de identificação do veículo (ou documento que legalmente o substitua);

•     Ficha da última inspecção realizada, se aplicável

Verificações e Ensaios

•    Identificação / Observação Visual Detalhada 
•    Observações e Verificações de uma IPO 
•    Verificação Tridimensional da Estrutura 
•    Verificação da Direção e Suspensão
•    Verificação das Características do Motor

Esta inspeção extraordinária é aplicável a veículos que em caso de acidente a sua estrutura ou os seus sistemas de suspensão, direção ou travagem tenham sido afectados de tal forma que não permitam o deslocamento do veículo pelos seus próprios meios, com consequente apreensão dos documentos.

Documentos a Apresentar

•     Cópia do documento de identificação do veículo (a solicitar ao serviço regional da área, do IMT, IP), ou print do referido elemento obtido por via informática a partir das bases de dados do IMT, IP;
•     Documento da oficina que efectuou a reparação descrevendo a mesma, ou relatório de peritagem de companhia seguradora ou qualquer elemento oficial que permita caracterizar a forma como o veículo foi afectado bem como a natureza da reparação efectuada, indicando quais os elementos que foram reparados ou substituídos;
•     Ficha da última inspecção periódica efectuada (se aplicável) ou cópia do respectivo registo informático. 

Verificações e Ensaios

•    Observação Visual Detalhada Relativa à Identificação 
•    Observação Exterior Detalhada 
     •    Observação visual exterior detalhada  
     •    Reparações  
     •    Travagem  
     •    Direção  
•        Observações e Verificações de uma IPO  
•        Verificação Tridimensional da Estrutura 
•        Verificação da Direção e Suspensão 
•        Verificação das Características do Motor 

Documentos a Apresentar

•     Documento de identificação do veículo (ou documento que legalmente o substitua);

•     Ficha da última inspecção realizada, se aplicável.

Verificações e Ensaios

•    Identificação / Observação Visual Detalhada 
•    Observação Visual Exterior Detalhada 
•    Observações e Verificações de uma IPO 
•    Verificação das Características do Motor
•    Verificação dos Requisitos Fixados pelo Decreto-Lei nº 39/2005 (ponto 7.3)

Inspeções técnicas periódica reboques com peso bruto igual ou superior a 750 kg

Aguarda publicação da data de início.

Inspeções periódicas a motociclos, triciclos e quadriciclos com cilindrada superior a 250 cm3

Aguarda publicação da data de início.

Calendário de Inspeções

Nas inspeções periódicas, os veículos devem ser apresentados à primeira inspeção e às subsequentes até ao dia e mês correspondentes ao da matrícula inicial, de acordo com a periodicidade legalmente estabelecida (Decreto-Lei nº136/2008 de 21 de Julho) , em função da categoria e tipo de veiculo.

Ligeiros de Passageiros

Quatro anos após a data da primeira matrícula, em seguida de dois em dois anos, até perfazerem oito anos e depois anualmente.

 

Veículos Pesados de mercadorias, reboques e semirreboques com peso bruto igual ou superior a 3500 Kg

Um ano após a data da primeira matricula e em seguida anualmente.

 

Veículos automóveis licenciados para transporte público de passageiros, veículos utilizados no transporte escolar, ambulâncias e veículos ligeiros licenciados para  instrução

Um ano após a data da primeira matricula e em seguida anualmente até perfazerem sete anos, no 8º ano e seguintes semestralmente.

 

Restantes veículos ligeiros (1)

Dois anos após a data da primeira matrícula e em seguida anualmente.

 

(1) Veículos de mercadorias, mistos, etc.

Tabela de preços

INSPEÇÕES SEM IVA COM IVA
Ligeiros, Reboques e Semirreboques: 25,29 € 31,11 €
Pesados: 37,85 € 46,56 €

 

REINSPEÇÕES SEM IVA COM IVA
Reinspeções de Inspeções: 6,34 € 7,80 €

 

EXTRAORDINÁRIAS SEM IVA COM IVA
Transporte Coletivo de crianças: 88,30 € 108,61 €
Aprovação de películas:
Alteração de classe  nas portagens:
Reposição de matrícula (Falta de IPO):
Veículos acidentados:
Determinação de CO²:
GPL:
Atribuição de nova matrícula: 63,13 € 77,65 €
Reposição matrícula (ordem do proprietário):

 

2ª VIA SEM IVA COM IVA
Emissão de 2ª via da Ficha de Inspeção e Reinspeção: 2,38 € 2,93 €

 

Deliberação nº IMT/2017/25

Check List - Procedimentos de Inspeção Periódicas

Confira os prodecimentos de inspeção.

Este procedimento descreve o método pelo qual deverá ser feita a inspeção visual às jantes e pneus. 
Comparar as dimensões e características dos pneus montados no veículo com as características e as dimensões averbadas no livrete no campo de identificação do dos pneumáticos, nomeadamente:

•    Diâmetro do pneu
•    Largura
•    Capacidade de carga
•    Categoria de velocidade
•    Sentido ou posição de    montagem
•    Pressão do ar de enchimento
 

 Analisar se existem mais de um tipo de estrutura de pneus montado no veículo e se no mesmo eixo não existe mais de um tipo de pneu. 
Exame visual ao estado dos pneus e verificar se existem fissuras, cortes, estrutura visível que ponham à vista ou alcancem a carcaça do pneu e ou deformações convexas (salientes) na superfície das paredes laterais. 
Verificar ainda se os pisos apresentam sinais de reabertura de ranhuras (salvo os regrovable).
Deve o inspector verificar as marcações regulamentares nos pneus incluindo a de homologação. 

Este procedimento descreve o método pelo qual deverá ser feita a inspeção visual ao pára brisas, vidros, espelhos retrovisores, limpa pára – brisas e lava vidros.

PÁRA-BRISAS
Verificar se existe alguma obstrução à visibilidade devido á colocação de autocolantes na área de varrimento das escovas do limpa pára-brisas ou alterações no vidro que reduzam, deformem ou interfiram com a visibilidade do condutor.

PALAS DE SOL
Deve ser ainda verificada a existência de palas de sol, (Nos veículos automóveis é obrigatória uma do lado do Condutor) analisando o seu funcionamento e fixação.
 

VIDROS E ESPELHOS RETROVISORES
O inspector deve analisar o estado e conformidade de todos os vidros e espelhos retrovisores do veículo, assinalando quaisquer fissuras ou outras deficiências, que pela sua extensão sejam passíveis de provocar a deterioração e a quebra de vidros,  ou afectar a  visibilidade.

LIMPA PÁRA-BRISAS E LAVA-VIDROS
O inspector deve analisar a existência (Nos automóveis é obrigatória, pelo menos, uma do lado do condutor) e homologação funcionamento e fixação do sistema do limpa pára-brisas, o estado de conservação, dimensões e  características das escovas e verificar o funcionamento do Lava Vidros.

Este procedimento descreve o método pelo qual deverá ser feita a inspeção da carroçaria, quadro, cabina , portas, antepara, bancos, janelas, estribos , degraus ,sistema de alimentação de combustível, pára-choques e protecção lateral (dispositivos anti-encastramento), suporte da roda de reserva e dispositivo de reboque.

Este procedimento descreve o método pelo qual deverá ser feita a inspeção ás luzes, reflectores e equipamento eléctrico do veículo. 
Este procedimento é efectuado através do método visual e com o recurso ao Regloscópio para verificação do alinhamento e da intensidade das luzes.

Este procedimento descreve o método pelo qual deverá ser feita a inspeção visual ao equipamento diverso do veículo, nomeadamente:

•    Triângulo de pré sinalização
•    Colete retroflector
•    Cinto de segurança
•    Extintor 
•    Caixa de primeiros de socorro
•    Caixa de ferramenta
•    Tacógrafo
•    Dispositivos Anti – Roubo 
•    Calços de roda
•    Limitador de velocidade
•    Velocímetro

Este procedimento descreve o método pelo qual deverá ser feita a inspeção aos seguintes componentes e sistemas de veículos de serviço público:
•    Ar condicionado e Ventilação
•    Iluminação interior e Degraus
•    Lugar do condutor
•    Lugar dos passageiros
•    Cortinas
•    Saídas de emergência

Este procedimento descreve  o método pelo qual deverá ser efectuado o ensaio com o frenómetro ou desacelarógrafo  para verificação da eficiência, desequilíbrio de travagem e  avaliação de ovalização e medir a eficiência da Suspensão.

Este procedimento descreve o método pelo qual deverá ser feita a inspeção visual ao sistema de direcção, nomeadamente aos seguintes componentes:

•    Volante e Coluna de direcção
•    Caixa de direcção
•    Limitadores de direcção
•    Barras de direcção, tirantes e rótulas
•    Direcção assistida

 

Estas observações e verificações são efectuadas dentro do veículo, no compartimento do motor e na fossa com o auxílio das placas detectoras de folgas.

Também é efetuado um ensaio no Ripómetro que tem como objetivo a verificação do alinhamento de rodas de eixos diretrizes.

Este procedimento descreve o método pelo qual deverá ser feita a inspeção visual aos seguintes componentes do eixo, rolamentos e componentes da Suspensão.

•    Eixos traseiros e dianteiro
•    Rolamentos das rodas
•    Molas
•    Amortecedores
•    Barras estabilizadoras, tensores e rótulas
•    Barras de torção
•    Braços de suspensão
•    Elementos da transmissão

Este procedimento descreve o método pelo qual deverá ser feita a inspeção visual aos seguintes componentes do sistema de travagem:

•    Estado e curso do pedal do travão
•    Bomba de vácuo , compressor e depósito
•    Reservatório e bomba central de travão
•    Indicador de pressão
•    Dispositivo de assistência de travagem
•    Travão de Estacionamento , alavanca e dispositivo de bloqueio
•    Veios de excêntricos e alavanca do travão
•    Bomba de vácuo, compressor e depósitos
•    Válvulas  de Travagem – Comando, descarga rápida e reguladores de pressão.      
•    Cintas e calços de travões
•    Tambores e discos
•    Cabos de travões e comando
•    Cilindro de travões
•    Compensador automático de travagem
•    Alavancas excêntricas de afinação automática
•    Tubagem flexível e rígida

Este procedimento descreve o método pelo qual deverá ser feita a  analise aos gases de escape. Esta operação é mecanizada e é utilizado o seguinte equipamento, de acordo com o tipo de motor:

 

•    Analisador de Gases Motores de combustão interna com sistema de ignição por faísca (gasolina);

•    Opacímetro - Motores de combustão interna com sistema de ignição por compressão (Gasóleo).

 

Condutas de escape e silenciador, Reservatório e condutas de combustível 

Inspecção visual para a verificação da presença e condições de montagem e segurança, existência de possíveis fugas, estado das fixações e protectores térmicos.
 

Emissão de óleo de lubrificação

O inspector deve inspeccionar visualmente se existem fugas de óleo lubrificante nos componentes sujeitos a lubrificação.

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